Punição de Crimes – Ciência ou Busca pela Própria Absolvição?

Excerto de O Livro da Sociologia – Jeffrey Alexander:

“Em seu trabalho de 2001, “On the Social Construction of Moral Universalism: The‘Holocaust’ from War Crime to Drama Trauma (…) Jeffrey Alexander demonstra que, como um grupo étnico socialmente distinto, os judeus europeus eram considerados, quase sempre, de forma negativa em muitas sociedades, o que teria, por sua vez, levado a uma resposta mais branda quanto ao seu sofrimento.”

O sociólogo defende que à época do Holocausto, os horrores impostos aos judeus e demais grupos vítimas do nazismo não eram vistos como atos tão abomináveis quanto são hoje.

Isso se deu porque tais grupos não eram percebidos pela sociedade como igualitários a ela e sim menos valiosos e dignos.

 

Pena de Morte

Esse fenômeno pode ser comparado com a diferenciação proposta a grupos transgressores atualmente e às penas vinculadas a alguns tipos de crimes, principalmente a pena de morte.

Muitos defendem que crimes como estupro, assassinatos em série, tortura e afins deveriam destinar seus autores à uma pena definitiva, como a pena de morte, sob a justificativa de que são atos “atrozes” e indignos de piedade e compaixão.

É indiscutível que tais crimes são indefensáveis e completamente injustificáveis, mas ao separarmos seus autores a um grupo distinto da sociedade, que não se relaciona e que não possui os mesmos direitos básicos à vida e à humanidade, não estaríamos cometendo o mesmo erro que cometemos quando defrontados com o nazismo?

Criando “exceções” para cometer atos tão atrozes quanto os que usamos como justificativa?
Apoiar a pena de morte não pode ser visto em algumas décadas como uma insanidade que foi errônea e escandalosamente suportada por uma sociedade “inerte” e passiva?

Mais além, condená-los com a morte não nos coloca ao seu lado no banco dos réus?
Como justificar a condenação de um, quando para isso nos vemos obrigados a cometer também um “crime contra a vida”?
Como ponderar a análise de qual crime é pior ou qual vida vale mais? Assassinar alguém para “honrar a vida dos inocentes que por ele foram assassinados”?
A vida de um ser humano inocente vale mais que a vida de um ser humano culpado?
Que base de mensuração usar para determinar tal quociente?
A intensidade do horror causado em cada caso? É possível quantificar o horror?

 

Parâmetro Para Crimes Hediondos

Alexander aponta que só nos tornamos capazes de perceber e admitir a “hediosidade” dos crimes cometidos durante o Holocausto quando nos distanciamos do contexto histórico e depois de absorvermos a diversidade étnica, religiosa e social dos grupos vitimizados.

Ou seja, só nos tornamos capazes de sermos empáticos e solidários aos judeus depois de aceitarmos que eles eram tão Ser Humano quanto quaisquer um de nós e que sua crença religiosa não era parâmetro para segregação social.

Sabido isso e trazendo esse conhecimento para a análise punitiva atual:

A condição psicológica e contextual de indivíduos que cometem crimes hediondos não pode ser melhor compreendida no futuro a ponto de que sejamos capazes de perceber e admitir que subjugá-los a uma classificação sub-humana é também um crime hediondo?

O foco do combate aos crimes e à violência é realmente a punição ou seria evitar o horror e proporcionar a todos como sociedade uma vida com mais gozo e plenitude?

 

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