Eleições 2018 – Serenata de Amor

“É essencial, em uma sociedade, manter a confiança da população nos representantes que tomam decisões em nome dos interesses dos contribuintes.“

Essa frase é de Kim Andrews, promotor-chefe da agência sueca, em entrevista à BBC Brasil quando questionado sobre o caso do deputado sueco Tomas Tobé, que usou pontos do sistema de milhas de seu cartão de crédito parlamentar para aquisição de alimentos, vinho e passagens de trem para uso pessoal.

O uso irregular do cartão de Tobé somou pouco mais de 10 mil coroas suecas, o equivalente a cerca de 4 mil reais.

Esse caso ocorreu em 2016, 21 anos depois do famoso Caso Toblerone, em que a também sueca Mona Sahlin perdeu a quase certa sucessão como primeira-ministra da Suécia e a liderança do Partido Social Democrata após ser flagrada cometendo irresponsabilidades financeiras pessoais e uso indevido de cartão de crédito corporativo ao comprar Toblerones, fraldas e cigarros com dinheiro público.

 

Operação Serenata de Amor – Abaixo à Corrupção!

Por mais trágico que possa soar, chegar a níveis tão baixos de corrupção ainda segue como um dos principais desejos de muitos brasileiros hoje em dia.

Um desejo, porém, que para grande parte da população não se configura estimulante o suficiente a ponto de pôr as mãos na massa para resolver a questão.

nem venha com a velha história de que resolver a corrupção é responsabilidade dos políticos e não do cidadão

Muito se reclama nas reuniões de família, durante os noticiários, nos churrascos entre amigos e, principalmente, nos calorosos debates nada políticos em redes sociais.

De qualquer forma, a melhor maneira de se combater a corrupção é realmente a troca de informação – mas informação de qualidade.

A segunda melhor forma, é transformar o desejo em objetivo e criar maneiras de atingi-lo.

Esse é o pensamento dos criadores da Operação Serenata de Amor.

 

Bombom Corrupto?

Por mais infame que esse título possa ser, essa é realmente uma das possíveis perguntas que a Operação idealizada por Irio Musskopf visa responder.

O curioso nome, entre outros motivos, foi inspirado no próprio Caso Toblerone citado acima e abrasileirado para a corrupção brasileira.

Em palavras próprias da equipe no site do projeto, o nome é ainda mais romantizado, dizendo ser a própria Serenata de Amor deles para o Brasil.

 Divulgação Própria Operação Serenata de Amor Com A Pergunta "Onde Está Serenata?"

Segundo Eduardo Cuducos, community manager do projeto, o objetivo é descobrir pequenos delitos e desvios de dinheiro público, a ponto de a compra de uma única barra de chocolate chamar atenção entre os números.

Na prática, a Operação Serenata de Amor é um projeto Open Source (aqueles em que se disponibiliza o código usado na criação para toda e qualquer pessoa analisar, indicar erros e dar sugestões de melhorias mesmo sem fazer parte da equipe) que analisa dados públicos do governo ou de empresas envolvidas nos gastos de Cota Parlamentar (CEAP – uma quantia mensal a que todo deputado federal tem direito a ressarcimento pelos cofres públicos quando usado para atividades auxiliares do exercício parlamentar).

Resumindo, uma investigação cívica de mau uso do dinheiro público.

Para isso, eles criaram um software, carinhosamente chamado de robô Rosie, que analisa os dados dos reembolsos e identifica gastos suspeitos (fora do padrão estatístico da média dos dados), que conta com uma acurácia de 85%.

Posteriormente, os casos indicados pela Rosie são analisados por um humano para definir se de fato caracterizam um caso de irregularidade, como notas superfaturadas e pagamentos de “agrados” a terceiros, por exemplo.

Além da Rosie, há também o Jarbas, outro robô criado pela equipe que é responsável pela organização visual dos dados gerados pela Rosie, essencial para a fluidez do trabalho investigativo da Operação Serenata de Amor, e por algumas informações extras que complementam as investigações.

Rosie e Jarbas são uma dupla tão legal que têm até conta no Twitter – Twitter da Rosie, e página própria – Página do Jarbas.

 

Burocracia – A Base Processual da Corrupção

No podcast para o Hipsters.Tech, Cuducos contou alguns dos problemas que descobriram ao avançar com o projeto.

O primeiro deles é que, apesar de desde 2011 existir a Lei de Acesso à Informação (LAI) que regulamenta o acesso às informações públicas, não há nada que obrigue o Estado a prestar contas de seus gastos de maneira organizada e de fato acessível ao público final.

Ou seja, os dados estão disponíveis, mas a tarefa de encontrá-los, organizá-los, analisá-los e extrair uma informação concreta e útil deles não é problema do governo e sim do cidadão.

O que não está errado, mas costuma ser usado como uma forma de intensificar e dificultar o processo.

Por exemplo, muitos dados não são disponibilizados livremente, é preciso entrar em contato com os órgãos e solicitá-los, então são enviadas URLs parametrizadas que não são encontradas diretamente durante a busca; quando se chega aos dados, eles estão em diferentes formatos (CSV, XML, PDF e afins) e é preciso converter os documentos para cruzar os dados, sem contar que estamos falando de volumes gigantescos de informação que precisa ser garimpada.

Aí já se elimina boa parte das chances de um “cidadão comum” realmente obter informações palpáveis das contas públicas.

E Cadê A Serenata de Amor?

A Operação Serenata de Amor começa justamente resolvendo o problema de acessibilidade dos dados, minerando-os através da Rosie e do Jarbas até chegar às informações úteis e relevantes.

Uma vez identificados os casos indevidos e irregulares, é preciso questionar os responsáveis e pedir pela correção e responsabilização dos erros.

Ao chegar nesse ponto eles descobriram outro problema no combate ao mau uso do dinheiro público: a burocracia sendo usada como um mecanismo de proteção à corrupção.

 Charge do Humor Político Sobre o Fim Do Foro Privilegiado

 

Loop da Legislação

Segundo a LAI, o órgão que disponibilizou os dados é responsável por discutir com a população sobre a origem de tais informações.

À Câmara dos Deputados cabe verificar a validade dos documentos anexados ao pedido de reembolso, mas sua incumbência para por aí, “minúcias como valores superfaturados ou estabelecimentos de fachada passam livres na verificação oficial.

Obviamente, a responsabilidade sobre os gastos em si recai sobre o próprio deputado.

Quando questionada por terceiros sobre os gastos e os reembolsos, a Câmara precisa do reconhecimento do deputado que fez o gasto indevido e de sua boa vontade em devolver o dinheiro à União.

Ou seja, mesmo que se vença a montanha de informações e encontre algo suspeito, não é possível questionar aquele reembolso a não ser por vias judiciais.

A Operação Serenata de Amor alega ter feito mais de 900 denúncias à Câmara referentes à inconsistência nas justificativas e valores de reembolsos, mas percebeu que esse caminho seria infrutífero.

 

Então o que fazer com essas informações?

O processo burocrático envolve diversas personagens e variáveis para resolver a questão. Alega-se que o custo judicial para reaver “pequenos valores” de reembolsos superfaturados faz o processo não valer a pena.

Para evitar isso, denúncias com valores “ínfimos” acabam ficando descobertas pela legislação.

Segundo advogados da Câmara, para dar continuidade às investigações e processos seria necessário levar casos com valores a partir de R$10 mil ou R$75 mil, dependendo do tipo de denúncia.

Mas, como sabemos, qualquer desvio multiplicado por repetidas vezes causa um estrago enorme aos que são prejudicados por falta de verba para os projetos políticos, sociais e econômicos.

E a discussão vai além da questão financeira, ela é, principalmente, de cunho moral.

 Charge do Humor Político Sobre As Mazelas Sociais

Por isso, a Operação Serenata de Amor vem tentando levar tais casos a frente como Sociedade Civil, abrindo espaço para casos que seriam considerados pequenas causas ou agrupando-os como uma espécie de dossiê de um tipo de gasto com várias incidências que, juntas, somam a quantia mínima que torna a investigação possível.

 

Quer Ajudar?

A Operação Serenata de Amor emite relatórios mensais mostrando a evolução do projeto, que são publicados no site do projeto.

Eles aceitam sugestões e contribuições para aprimorar o projeto e/ou o código, então se você quer ajudar o país, a democracia e a luta contra corrupção, mas não tem o espírito político, essa é sua chance.

Para maiores informações, sugestões, elogios e ideias, basta procurá-los nas redes sociais, Facebook  e Twitter.

As sugestões técnicas são recebidas pelo GitHub ou pelo Grupo Técnico no Telegram.

E para colaborações financeiras para manter e aprimorar o projeto, há o perfil no Apoia.se.

 

Fontes

As imagens dessa série possuem links para suas respectivas fontes.

Entre as fontes usadas para a elaboração do texto estão:

Hipsters.Tech – Data Science e Política na Operação Serenata de Amor

BBC Internacional

Terra

Acesso À Informação – Governo Federal

Câmara dos Deputados – CEAP

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