Política e (suas) Reflexões Sociais

“Política, em sua origem, era o estudo e a aplicação das melhores formas de gerir uma pólis.”

Uma das definições mais simplórias e mais significativas de Política, termo que vem enlouquecendo os dados do Google Trends nos últimos 12 meses.

Resultados do Google Trends para o termo "política"
Resultados do Google Trends para o termo “política”

E, apesar das encaloradas discussões e autoridade virtual de opiniões, poucos parecem estar seguros sobre o que é, de fato, política.

Dados do Google Trends de Assuntos e Consultas relacionadas ao termo "política"
Dados do Google Trends de Assuntos e Consultas relacionadas ao termo “política”

  

Na série Eleições, trouxemos alguns exemplos de Iniciativas, Plataformas e obras cênicas direta ou indiretamente ligadas à política.

Esses foram casos de pessoas que usaram sua indignação perante a realidade, aliaram criatividade e tecnologia e desenvolveram maneiras inovadoras de combater a negativamente famosa corrupção que nos causa tantas mazelas sociais.

Corrupção essa que está sendo muito debatida nas campanhas eleitorais de 2018 e usada como argumento para defender posicionamentos políticos e pontos de vista, mas nem sempre de uma forma positiva e construtiva.

Por isso, resolvemos trazer esse tema à tona e debater alguns desses conceitos na tentativa de conter os ânimos exaltados e trazer esse debate para mais perto da razão.

 

Estado vs Sociedade

Tudo começa por um princípio básico que li esses dias lá no já famigerado Viagem Lenta: o Estado é visto como Soberano do povo, como o principal responsável por solucionar todas as mazelas da sociedade e ser tutor de seu povo.

Todos clamam fervorosamente como pagamos impostos altos e excessivos e que o Estado tem o dever de devolver esse dinheiro em forma de saúde, educação, segurança, entre outros pilares-base de uma sociedade.

Com toda razão, é claro. Pagamos muito e recebemos pouco. Isso é um fato.

Mas o lado que deixamos passar é que essa dinâmica, por si só, é insustentável.

Essa lógica pagar-e-cobrar funciona em fases iniciais de uma sociedade, pois agrupamentos humanos não conseguem prosperar sem um líder responsável por organizar a força de trabalho e demonstrar o caminho a seguir. Mas arrisco dizer que nenhuma sociedade moderna permanece ainda em fase inicial.

Já temos nossas bases traçadas e não precisamos mais construir o caminho, mas sim debater quais das vastas opções a frente é a melhor para o grupo.

Por isso, a política já não é mais alheia à sociedade, mas sim parte de nós.

Isso significa que, para conseguirmos evoluir como sociedade política, social e eticamente, é necessário que a voz política parta de nós e seja acatada pelos nossos representantes e não que sejamos guiados por nossos políticos, que é o cenário atual.

Que a micropolítica guie a macropolítica e não o inverso.

 

Micropolítica vs Macropolítica

Atualmente, muito se cobra, pouco se oferece. Mas essa é uma realidade dúbia. Nenhuma das pontas tem oferecido o que deve.

Todos rascunham discursos sobre como o governo não nos oferece o básico, mas muitos não definem o caminho que deseja que seus representantes percorram.

Assim, é muito fácil para uma figura que se tornou pública desertar da causa inicial (o bem estar de seu povo, defendido em suas promessas de campanha eleitoral) e passe a lutar por seus próprios objetivos.

É preciso tornar máximas como A União Faz A Força em realidade, assim como o conceito de que é o Povo Quem Manda.

Charge evidenciando o poder que tem um povo unido e consciente

Mas o povo só manda, quando demanda.

Não basta bradar por saúde pública de qualidade, quando não se engaja em nenhum projeto de saúde pública. Quando não se conhece as iniciativas públicas da área. Quando não se tem ideia das metas inerentes ao tema.

 

Quadro com os 17 Objetivos da ONU para um desenvolvimento sustentável

 

Afinal, quando você é contestado sobre a posse de seu carro você sabe exatamente qual status do financiamento e da revisão obrigatória, não sabe?

Também sabe exatamente quantas parcelas do IPTU já pagou ou quando vence o próximo aluguel, não sabe?

Sabe porque essas informações te tornam capaz de defender seu patrimônio.

A lógica para o seu patrimônio nacional é a mesma. Você só pode defendê-lo quando sabe qual é sua real situação.

Micropolítica dentro da macropolítica.

 

“(…) o justo poder do governo deve resultar do consentimento dos governados.”

Abraham Lincoln na Declaração de Independência dos EUA.

 

Política Governamental e/ou/vs Não Governamental

Ok, estou convencido. Mas como me engajar em assuntos de Estado?

Participando de Iniciativas Civis é uma das respostas.

É claro que todo cidadão deve fiscalizar as ações de seus governantes, mas para que a investida tenha sucesso é preciso agir em conjunto para manter os princípios éticos e transparentes que se espera da relação Estado e Sociedade Civil, além de que a ação coletiva amplia e fortalece a capacidade individual.

Para conseguir se manter engajado nas atividades, propostas, e ações do braço governamental, é preciso participar de seu dia-a-dia e há diferentes agrupamentos civis cumprindo esse papel.

Algumas das mais relevantes são as ações de Lobby e as ONGs.

 

Lobby Day

Lobby é uma iniciativa civil composta por um comitê multidisciplinar para exigir o cumprimento ou criação de leis para atender necessidades específicas da população/sociedade. Em linguagem direta, pressionar o Legislativo e o Executivo a pôr ideias em prática.

A atividade foi inclusive incluída no Cadastro Oficial de Ocupações do país em fevereiro de 2018, sob o nome de Relações Institucionais e Governamentais. A oficialização dessa atividade como profissão é interessante para que seja possível fiscalizá-la e controlar o seu uso indevido e práticas de suborno ou a própria corrupção.

 

ONGs e Organizações Civis

A pesquisa ‘A Participação das ONGs nas Políticas Públicas: o Ponto de Vista de Gestores Federais’, indica a relevância da influência de Organizações Civis na Gestão Pública por causa de sua expertise, alcance e engajamento que não conseguem ser reproduzidos na máquina estatal de maneira viável, pelo menos a curto e médio prazo.

Organizações especializadas em determinados assuntos têm maior capacidade de análise, criação de soluções e ação junto ao “beneficiado final” (os indivíduos que serão afetados pelas decisões) que os engessados congressista e parlamentar.

Isso não significa que o Estado seja incapaz, mas que as melhores soluções envolvem a aliança e parceria entre as 2 corporações. As ONGs estão mais próximas do problema e a convivência diária com ele proporciona um conhecimento prático que garante inovação e aplicabilidade ao conhecimento teórico do Estado.

Alia-se assim, conhecimento de causa e conhecimento de processo, ambos essenciais para que as políticas públicas aconteçam e cheguem ao beneficiário final com sucesso.

 

Gráfico da Pesquisa feita pelo IPEA sobre a interação do Estado e ONGs na execução de políticas públicas
Gráfico da Pesquisa IPEA: A participação das ONGS nas políticas públicas: O ponto de vista de gestores federais – Vantagens de conveniar com ONGs para executar políticas públicas

 

Eleições 2018

Dissemos que a democracia brasileira está amadurecendo e entrando em uma nova fase. A fase em que a ideia soberana deixa de ser “ausência de ditadura” e passa a ser “diálogo sobre divergências”.

As Eleições 2018 trouxeram um claro exemplo dessa nova fase: as eleições de mandatos coletivos.

Em dois estados, São Paulo e Pernambuco, elegeram-se um grupo de pessoas que serão representadas na Assembleia Legislativa por um líder, o nome e a foto oficiais dos coletivos que apareciam nas urnas.

Assim como a aliança entre Poder Estatal e Organizações Civis e o papel das Iniciativas Civis perante a sociedade, mandatos coletivos têm maior probabilidade de exercer um mandato justo e com autoridade de opinião, dado que cada componente do grupo carrega batalhas e vivências próprias, podendo alcançar uma maior parcela da sociedade, tendo visões diversas do problema e também soluções mais sólidas.

Não é possível dizer se um mandato coletivo é mais ou menos eficiente que um mandato tradicional, mas isso ilustra a mudança de posicionamento e visão política da sociedade.

O mandato coletivo não é previsto em lei, mas também não é proibido, configurando uma novidade no pleito e reforçando o fato de nossa política estar encarando um divisor de águas.

 

Cidadão Político

Ok, estou convencido, mas não me vejo participando de comitês para cobrar a criação de leis ou frequentando reuniões de coletivos políticos.

Tudo bem, para quem não tem o instinto político tão desenvolvido, ainda há muitas formas mais corriqueiras de praticar política no dia-a-dia.

Repense suas atitudes, repense seu posicionamento, busque informação, fomente o pensamento questionador, seja curioso, investigativo, autocrítico. Tente entender a trajetória e causalidade dos fatos que te incomodam. Conheça a história das instituições, história das cidades. Leia e ouça opiniões contrárias às suas, tente entendê-las, aprenda a aceitá-las e a argumentar contra e a favor delas.

Pode ser sozinho, em silêncio, escondido até. Não precisa de textão no facebook ou participar das manifestações urbanas.

Afinal, não adianta ler toda a coluna sobre Política dos 5 principais jornais do país quando não se entende o significado de Política.

Printscreen do 1º Resultado da busca pelo termo “política” do Google em 15/10/2018
1º Resultado da busca pelo termo “política” do Google em 15/10/2018

 

A cada novo olhar que desenvolvemos sobre algo, estamos um passo mais perto de compreender sua essência.
Compreendendo a essência, estamos um passo mais perto de vislumbrar uma melhoria.
A cada vez que um cidadão age em busca da melhoria de algum procedimento do Estado, ele se torna um cidadão político.

E aí sim é possível perceber em que estágio estão cada um dos problemas do Nosso Estado.

Comece pela micropolítica. A política do dia-a-dia. A mais pura e essencial forma Política.

 

Fontes

Congresso em Foco [Acesso em 15/10/2018]

Governo do Brasil [Acesso em 15/10/2018]

Exame [Acesso em 15/10/2018]

Café Filosófico – Responsabilidade Individual e Justiça Social [Acesso em 15/10/2018]

Brasil Escola [Acesso em 15/10/2018]

Significados Br [Acesso em 15/10/2018]

Lopez, Felix Garcia; Abreu, Rafael (2014) : A participação das ONGS nas
políticas públicas: O ponto de vista de gestores federais (IPEA) [Acesso em 16/10/2018]

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